Alerj aprova campanha educativa para reduzir acidentes em vias sem semáforos

Para reduzir acidentes com vítimas em vias sem sinal de trânsito no Estado do Rio de Janeiro, os deputados Índia Armelau e Filippe Poubel, ambos do PL, propuseram uma campanha educacional voltada para pedestres e motoristas. O Projeto de Lei 1214/2023 recebeu parecer favorável de comissões na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), e foi aprovado em primeira discussão nesta terça-feira (20/02) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

A proposta apresentada pelos deputados é que seja instituída a campanha “Pé na faixa, pedestre seguro”, a ser veiculada em rádios, televisão, jornais impressos, panfletos virtuais e impressos, para a conscientização de pedestres e motoristas, sobre o respeito da faixa própria de pedestres, em vias onde não há semáforo, preferencialmente quando os pedestres sinalizarem gesticulando com o braço. 

De acordo com o projeto de lei, a campanha deverá ser realizada semestralmente, junto daquelas de educação no trânsito, em todos os níveis, abordando a necessidade do respeito à travessia em passagem de pedestres, prevista no artigo 69 da Lei 9.503/1997.

“Acreditamos que esta campanha poderá melhorar e tornar mais segura a travessia de pedestres em nosso Estado, reduzindo o número de acidentes, até mesmo de óbitos, além de tornar o nosso trânsito mais humanizado”, afirmam os deputados Índia Armelau e Filippe Poubel.

O parecer favorável do relator Guilherme Delaroli (PL) na Comissão de Constituição e Justiça – constitucionalidade com emenda – foi seguido pelas comissões de Transportes e de Orçamento. Outras duas emendas foram apresentadas. Com isso, o PL 1214/2023 terá de ser votado em segunda discussão em plenário e, sendo aprovado, seguirá para análise do governador, responsável pela sanção ou veto da lei.

Divulgação/Michel Maluf

Deputados Índia Armelau e Filippe Poubel querem reduzir acidentes na travessia de pedestres