Alerj aprova proibição de garrafas de vidro nos arredores dos estádios

Com pareceres favoráveis de cinco comissões, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em primeira discussão, nesta terça-feira (21/05), um projeto de lei que proíbe a venda de bebidas em recipientes de vidro, no entorno de estádios em dias de jogos, no Estado do Rio de Janeiro. O Projeto de Lei 1631/2023, do deputado Carlinhos BNH (PP), ainda depende de uma segunda votação em plenário.

De acordo com a proposta, a proibição da venda ocorreria a 200 metros dos estádios nas cinco horas que antecedem e sucedem a partida de futebol. Nesse período, ficaria proibida a utilização e distribuição de produtos em recipientes de vidro, na distância citada. Em caso de descumprimento, poderão ser aplicadas advertências e multas de 50 a 50 mil UFIR-RJ – de R$ 216,64 a R$ 216,64 mil.

O objetivo é preservar a segurança e a integridade física da população, justifica o presidente da Comissão de Esporte e Lazer da Alerj, deputado Carlinhos BNH. Em junho de 2023, uma torcedora do Palmeiras morreu após ser atingida por uma garrafa de vidro, em confusão no entorno do estádio Allianz Parque, em São Paulo, antes da partida entre Palmeiras e Flamengo.

“Garrafas e outros materiais de vidro viram armas nas mãos de pessoas mal-intencionadas que saem de casa para promover brigas e confusões. A Alerj está agindo em defesa da vida e do futebol, para os jogos não serem maculados com a vitimização de torcedores”, justifica o deputado Carlinhos BNH.

O PL 1631/2023, com coautoria da deputada Índia Armelau (PL), será analisado em plenário novamente, já com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça; Esporte e Lazer; Segurança Pública; e Orçamento.