Alerj pode criar selo ¨Empresa Amiga dos Animais¨ no Rio

A Alerj vota, nesta quarta-feira (12/04), em primeira discussão, o PL 5828/2022, de autoria do deputado Dr. Serginho (PL), que cria o selo ¨Empresa Amiga dos Animais¨ no Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é incentivar ações que promovam o bem-estar animal ao reconhecer publicamente empresas que contribuam para a sua defesa, saúde e melhoria da qualidade de vida.

¨Apesar dos esforços realizados por protetores independentes, cuidadores e ONGs, ainda vemos muitos casos de maus-tratos e abandono de animais. Por isso, nunca é demais estimular iniciativas que garantam uma vida digna a eles, como atendimento veterinário, castração, adoção, entre outros cuidados. Reconhecer o trabalho de quem respeita os animais é uma forma de valorizar bons exemplos a serem seguidos ¨, ressaltou o deputado.

Segundo a proposta, para receber o Selo “Empresa Amiga dos Animais”, a empresa interessada deverá se inscrever junto à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, apresentando relatório que comprove suas atividades realizadas. O Selo consistirá em um adesivo ou placa, que poderá ser afixado no estabelecimento para destacar sua participação na melhoria da qualidade de vida dos animais, e também ser utilizado para fins de propaganda e divulgação.

O título terá validade de doze meses, devendo ser renovado mediante nova inscrição e avaliação, e poderá ser concedido à mesma empresa mais de uma vez, desde que ela comprove ter realizado sua contribuição social.