Alerj pode votar vagões exclusivos para idosos em trens e metrôs

Presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Alerj, a deputada estadual Rosane Felix (PL) deu parecer favorável ao projeto de lei que prevê a destinação de vagões exclusivos para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e seus acompanhantes nos trens e metrôs durante o plano de contingência de contenção do novo coronavírus. De autoria do deputado Delegado Carlos Augusto (PL), a proposta também recebeu parecer favorável na Comissão de Saúde da Alerj.

¨Toda medida que visa a melhoria da qualidade de vida do idoso, incluindo a prevenção de doenças, deve ser apoiada. A proposta dará importante contribuição na preservação da saúde dessas pessoas, garantindo que possam se locomover com mais segurança e tranquilidade no seu dia a dia¨, ressaltou Rosane Felix.

Segundo a proposta, o ingresso e a permanência nos vagões exclusivos para idosos sujeitará ao infrator o pagamento de multa. As empresas concessionárias deverão identificá-lo sempre que possível através da gravação de imagens e o valor arrecadado com as multas aplicadas será destinado ao Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social (FISED).

Após receber uma única emenda na Comissão de Constituição e Justiça, e ter o parecer favorável aprovado nas Comissões de Saúde e de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, o PL 2150/2020 seguiu para apreciação nas Comissões de Transporte, de Economia, Indústria e Comércio, e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.

Gisele Macedo

21-993973786