Bolsa Família: 13º pode não ser pago em 2020 pelo Governo (Economia) – Banca.com

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O Bolsa Família atende famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Podem fazer parte do programa todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89 mensais; e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

Um técnico da equipe econômica, do Governo Federal, ouvido pelo UOL, afirmou que o pagamento do 13º do Bolsa Família não está em debate. Segundo ele, com o pagamento do auxílio emergencial, os beneficiários do programa receberam uma transferência de renda bem superior ao valor médio do Bolsa Família, de pouco mais de R$ 190.

“As pessoas receberam pelo menos R$ 600 durante cinco meses. Esse valor é bem superior ao Bolsa Família e equivaleria a um 14º e a um 15º. Se pagarmos um 13º para beneficiários do Bolsa Família, também teremos que pagar para quem recebe o auxílio emergencial? Não está claro. Mas essa decisão é política e depende do presidente Bolsonaro. Mas não há debates sobre isso no governo”, disse o técnico da equipe econômica.

Assessores de Bolsonaro também afirmaram que o pagamento do 13º do Bolsa Família não é debatido pelo Planalto e pelas assessorias jurídicas da Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Medida provisória do 13º salário

O Governo Federal publicou uma Medida Provisória (MP) que liberava verba para que os beneficiários do Bolsa Família recebessem 13º salário. Mas a intenção era de que o pagamento fosse liberado apenas uma vez em 2019. A medida era apenas para cumprir a promessa que o presidente fez na época de campanha.

A oposição desejava estender o 13º salário ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e torná-lo permanente. Enquanto isso, o governo se articulou para que a MP perdesse força. Dessa forma, a liberação do 13º salário do Bolsa Família precisaria de uma nova MP ou que um Projeto de Lei (PL) fosse enviado para o Congresso Nacional. O que acabou não acontecendo e a MP caducou em março de 2020.

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