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Política

Bolsonaro descarta ideia de congelar aposentadorias e “mata” Renda Brasil – Banca.com

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) descartou nesta terça-feira (15/9) a possibilidade de congelar aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por dois anos para criar o programa Renda Brasil.

Sem citar nominalmente o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, o chefe do Executivo disse: “Quem porventura vir a propor para mim uma medida como essa, só posso dar um cartão vermelho para essa pessoa”.

“É gente que não tem o mínimo de coração, o mínimo de entendimento para com os aposentados do Brasil”, afirmou o presidente da República, em vídeo publicado nesta manhã em uma rede social.

Pode ser que alguém da equipe econômica tenha falado desse assunto, mas por parte do governo jamais vamos congelar salários de aposentados e jamais vamos fazer com que o auxílio para idosos e pobres com deficiência seja reduzido para qualquer coisa que seja”, complementou.

A ideia apresentada por Waldery Rodrigues, em entrevista ao portal G1, é congelar as aposentadorias e pensões para abrir espaço no Orçamento de 2021 ao Renda Brasil, programa assistencial que viria a substituir o Bolsa Família. Bolsonaro, no entanto, disse que falar em Renda Brasil, ao menos até 2022, é assunto proibido.

“E a última coisa: até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa família e ponto final”, finalizou, no vídeo. Assista: Metrópoles

Política

Pré-candidato de São Gonçalo ganha apoio de Marcelo Freixo – Banca.com

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O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) desistiu de se candidatar à Prefeitura do Rio de Janeiro, mas isso não significa que vai ficar longe das eleições municipais deste ano. O deputado federal mais votado da esquerda em 2018 vai apoiar amigos a aliados em cidades do Rio de Janeiro. Em São Gonçalo, o jornalista e historiador Marcelo Almeida conta com o apoio do parlamentar em sua pré-candidatura a vereador na cidade.

“Eu nasci em São Gonçalo e tenho um carinho muito grande por essa cidade e apoio a pré-candidatura a vereador de Marcelo Almeida. Ele é músico, historiador, conhece essa cidade e tem todo o meu apoio. A gente precisa mudar a vida política em São Gonçalo, pois é assim que a gente muda Educação, Saúde, Transporte e tudo que São Gonçalo precisa tanto”, declarou.

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Política

Governo federal entrega Orçamento de 2021 ao Congresso sem Renda Brasil – Banca.com

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O governo federal apresentou nesta segunda-feira (31/8) o Projeto da Lei Orçamentária (PLOA) de 2021. A proposta já foi encaminhada ao Congresso Nacional para análise dos parlamentares.

 

O texto diz o quanto e onde o governo prevê gastar no ano que vem, além de também apresentar projeções de arrecadação com impostos, crescimento do PIB, inflação e o valor do salário mínimo.

O projeto prevê uma arrecadação de receitas correntes no valor de R$1,62 trilhão, dos quais R$555 bilhões serão em impostos, cerca de R$899 bilhões em contribuições tributárias, R$91,3 bilhões em receitas patrimoniais e R$46 bilhões em receitas de serviços.

Quanto às despesas, a previsão é de gastos primários é de R$ 1,78 trilhão em 2021. Entre as despesas, destacam-se:

  • R$ 145 bilhões em Educação;
  • R$ 133,4 bilhões em Saúde;
  • R$ 59,6 bilhões em Ordem Pública e Segurança; e
  • R$ 53,3 bilhões em Defesa.
Sem Renda Brasil

Segundo o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC do Pacto Federativo e que dever relatar o Orçamento de 2021 no Congresso, o projeto do Renda Brasil – uma reformulação do Bolsa Família – não entrará na proposta orçamentária do governo para o ano que vem.

De acordo com o parlamentar, a equipe econômica do governo ainda está “terminando os últimos detalhes”. Ele ressaltou, no entanto, que o programa deve incorporar o Pacto Federativo ou ser discutida no Congresso por meio de uma outra proposta de emenda à Constituição.

O Renda Brasil é uma proposta que está sendo preparada pelo governo para unificar o Bolsa Família e outros programas sociais. A medida poderá pagar até R$ 300 por mês aos beneficiários, segundo fontes que vêm conversando com o governo nas últimas semanas.

PIB e restrições de gastos

O Ministério da Economia informou que, após a recessão causada pela pandemia do coronavírus, o governo estima uma alta de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

A PLOA de 2021 também reservou R$ 96,052 bilhões para gastos discricionários do Poder Executivo, o que engloba o funcionamento da máquina pública, como energia elétrica, água e materiais administrativos, além de investimentos em infraestrutura e bolsas de estudo, por exemplo.

A esse montante, ainda devem ser acrescidos, em 2021, R$ 16,344 bilhões em gastos propostos pelo Congresso por meio de emendas impositivas. Logo, o total de gastos discricionários pode chegar a R$ 108,396 bilhões.

Salário mínimo

Pela proposta orçamentária de 2021, o salário mínimo será de R$ 1.067 a partir de janeiro, com pagamento a partir de fevereiro.

O valor representa um aumento de R$ 22 em relação ao salário mínimo atual, de R$ 1.045, mas equivale a uma perda de R$ 12 em comparação com os R$ 1.079 propostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em abril deste ano para 2021.

O governo prevê a correção somente pela variação da inflação de 2020: ou seja, sem ganho real. MAYARA OLIVEIRA

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Destaque

Morre aos 61 anos o vereador Fael no Hospital Alberto tores em São Gonçalo – Banca.com

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A Assessoria de Comunicação do vereador José Rafael de Abreu Magalhães, conhecido como Fael, acaba de confirmar a morte do parlamentar. Ele estava internado desde dia 14 de agosto após sofrer um AVC Isquêmico, e no início dessa manhã (25) a direção do Hospital Alberto Torres (Heat) informou que o estado dele era gravíssimo, mas ele não resistiu as complicações.

Em comunicação nas redes sociais a confirmação do falecimento: “Agradecemos a todas as mensagens de apoio recebidas até agora, isso só mostra o quanto o Fael era querido por todos, deixando um legado de dedicação e muito trabalho por uma São Gonçalo melhor. Em breve daremos notícias sobre o horário e o local do sepultamento”.

A Prefeitura de São Gonçalo decretou luto oficial de três dias. Fael, segundo a Câmara dos Vereadores de São Gonçalo, começou na vida política, há 30 anos, como líder comunitário e depois como presidente de associação de moradores do bairro Vila Três. Era viúvo e tinha 61 anos. Enquanto novo, gostava muito de obras, onde trouxe saneamento básico e infraestrutura para o bairro Vila Três, Raul Veiga e Boa Vista Laranjal. Foi secretário municipal de Meio Ambiente e era vereador e muito preocupado com o município de São Gonçalo. A Tribuna

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