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Política

Câmara dos Deputados aprova projeto que cria polícia penal – Banca.com

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A Câmara aprovou nessa quarta-feira (09/10/2019) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 372/2017 que cria a polícia penal por 402 votos a 8. O texto inclui a polícia penitenciária no artigo 144 da Constituição, que trata da segurança pública. O projeto precisa ser aprovado ainda em segundo turno.

“Os agentes penitenciários já têm porte de armas, já exercem a função da segurança. A mudança é uma maneira deles terem carreira regulamentada”, disse o deputado Marcelo Freixo (PSol) que votou a favor da medida, apesar de divisão na bancada do partido.

O deputado Glauber Rocha, também do PSol fluminense, falou em seguida a Freixo e disse que votou contrário porque não via garantia de direitos na nova classificação. “Se a ampliação do rol constitucional do tema ‘polícia’ fosse garantidor de direitos, a gente não teria os maiores índices de letalidade de policiais do mundo aqui no Brasil”.

Antes da votação, o deputado Tiago Mitraud (Novo) pediu a retirada de pauta do projeto, em nome da bancada do partido, que também não chegou num consenso a respeito do projeto e não votou em bloco. “Temos dúvidas se novos modelos de na segurança pública e na gestão de presídios não poderão ser prejudicados com essa PEC”, afirmou Tiago.

O texto determina como competência da nova categoria a segurança dos presídios e a escolta de presos, liberando as polícias civis e militares dessas tarefas.

Nesta semana mais de 30 entidades se mobilizaram contra a medida, entre elas organizações de defesa dos direitos humanos como a Pastoral Carcerária Nacional e a Conectas Direitos Humanos. “A criação de uma polícia penal intensifica as condições precárias dos trabalhadores do sistema penal para além de reduzir a transparência e o controle externo em um sistema prisional estruturado por problemas endêmicos de corrupção, violência e violação de direitos”, afirmam as organizações em carta pública que reforçam que as condições de trabalho seguirão insalubres aos servidores se não houver políticas de diminuição da população carcerária.

O Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e demais Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista (Sindcop) se mobilizou favorável à medida e criticou a nota das entidades da sociedade civil. O Sindcop argumenta que aprovar a polícia penal “é o meio mais rápido de barrar os projetos privatistas na atividade fim do sistema penitenciário”.

Na réplica, o sindicato da categoria diz que os agentes penitenciários “querem o reconhecimento constitucional de seu serviço como atividade policial no interior da prisão. Atividade essa que envolve a coação da pessoa presa e o respeito aos seus direitos”.

O projeto, que veio do Senado, retornará à comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes da nova votação.

Política

Dimas visita bairros e fala sobre Cultura (São Gonçalo) – Banca.com

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O domingo foi de muita caminhada e conversas sobre o futuro de São Gonçalo para Dimas Gadelha, o candidato a prefeito da coligação ‘São Gonçalo Pode Mais’ que esteve nos bairros Trindade, Porto da Pedra e Praia das Pedrinhas.
“Cada vez que eu estou na Trindade, local onde cheguei aos 13 anos para morar com meus avós em busca do meu sonho de estudar medicina, eu vejo como a cidade mudou pouco de lá pra cá. Somos mais moradores, mas temos menos qualidade de vida e a cultura não tem espaço para tantos artistas locais como poderia. Em pleno domingo, as famílias gonçalenses não encontram opções culturais ou de lazer e vamos tratar também deste tema”, afirmou Dimas.

Dimas passou também pela Praia das Pedrinhas onde pretende implantar um projeto pioneiro de turismo e lazer.

“A Praia das Pedrinhas é sem dúvidas um dos nossos mais belos cartões postais, mas está abandonada e sem nenhum projeto de valorização que sirva para movimentar a cultura, além do lazer e do desenvolvimento econômico. Vamos fazer ali um espaço adequado para as famílias gonçalenses. Também quero criar festivais de cultura que podem ser desenvolvidos nos espaços públicos da cidade”, explicou Dimas, acrescentando que nesta segunda, 26 será entrevistado pelo Fórum Gonçalense de Cultura. A live será transmitida ao vivo, a partir das 21h na página do Facebook do grupo: facebook/forumgoncalensedecultura

AGENDA- SEGUNDA (26)- Almoço em uma empresa local ao meio-dia. A tarde reuniões com candidatos da coligação ‘São Gonçalo Pode Mais’ que reúne PT, PDT, Rede, Pros e Podemos. A noite tem reuniões com candidatos e também entrevista na Live do Fórum Gonçalense de Cultura.

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Dimas fez corpo a corpo em Alcântara neste sábado (Política) – Banca.com

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Dimas Gadelha, candidato da coligação ‘São Gonçalo Pode Mais’ fez corpo a corpo no Centro comercial de Alcântara e distribuiu material de campanha onde apresenta as propostas de governo.

“Tenho sido muito bem recebido pela população gonçalense ao apresentar nossas propostas. A nossa campanha tem sido pautada exatamente na São Gonçalo do futuro, aquela que o cidadão quer e merece. A cidade que desejo entregar para todos os gonçalenses é a mesma que quero para os meus filhos. Quero fazer o que foi feito em Niterói e Maricá. Pense numa cidade voltada a atender os direitos das pessoas. Pense numa economia fortalecida, com a moeda social Tamoio. Pense em São Gonçalo com ônibus gratuito. Pense em levar seus filhos para ter acesso à cultura. Tudo isso é possível com responsabilidade e capacidade de gestão”, frisou o candidato do PT.

Dimas esteve todo o dia ao lado de Marlos Costa, candidato a vice-prefeito e de vários candidatos da coligação São Gonçalo Pode Mais que reúne PT, PDT, REDE, PROS e Podemos.

AGENDA- Neste domingo Dimas tem caminhada pelos bairros Trindade, Porto da Pedra e Praia das Pedrinhas.

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Dimas faz corpo a corpo e fala dos apoios dos prefeitos de Niterói e Maricá (Política) – Banca.com

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Dimas Gadelha, candidato da coligação “São Gonçalo Pode Mais” passou a sexta-feira em campanha nas ruas do bairro Mutuá e também no Centro de São Gonçalo. Dimas aproveitou para explicar as propostas de governo como a geração de emprego e renda e do apoio dos prefeitos de Niterói, Rodrigo Neves e de Maricá Fabiano Horta, além do ex-prefeito de Maricá, Quaquá.

“Temos conversado muito com os moradores da cidade, em todos os bairros e o compromisso em fazer de São Gonçalo uma cidade melhor será diário. Vejo a esperança da população em ter um futuro melhor e com mais dignidade e vou lutar por isso, implantando políticas públicas para tal. Eu e Marlos sabemos que a Educação será uma das áreas prioritárias para que tenhamos esse futuro garantido e a geração de emprego e renda também será alvo dos investimentos municipais em nossa gestão”, afirmou Dimas.

Por onde passou o candidato recebeu apoio de populares, ao som do jingle de campanha que enaltece o apoio de Niterói e Maricá.

“O orçamento de São Gonçalo é bilionário e se for bem aplicado em ações para a população dá pra fazer muito. É preciso conhecer a gestão e eu e Marlos sabemos muito bem de gestão pública. Nós estudamos e nos dedicamos a isso, vamos garantir as prioridades. O apoio dos prefeitos de Niterói e de Maricá também são fundamentais, por que nessas cidades a gente vê os governantes priorizarem as ações para a população e não para os empresários, como acontece em São Gonçalo”, explicou Dimas.

AGENDA- SÁBADO (24)- Reuniões com candidatos à vereança da coligação ‘São Gonçalo Pode Mais’.

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