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Congresso quer responsabilizar redes sociais por propagação de fake news – Banca.com

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Um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional pretende criminalizar as empresas responsáveis por redes sociais, como Facebook, Instagram, Twitter e WhatsApp, que não tomarem medidas enérgicas para evitar a propagação de notícias falsas, as chamadas fake news.

A ideia é exigir a criação de um foro para moderação virtual dentro das próprias plataformas, com prazo estabelecido de 24 horas, para que o setor avalie denúncias de notícias falsas ou ofensas. A nova instância seria anterior às ações jurídicas, que muitas vezes acabam demorando na avaliação, o que contribui significativamente para a ampliação do eventual dano causado pelo conteúdo enganoso.

Por iniciativa do deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP-BA), a proposta foi protocolada e aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para iniciar a trajetória nas comissões da Casa.

“Nesses casos, o maior foco é o cível, por danos morais. A partir do momento que a plataforma se omite acerca de algum conteúdo, ela vira co-responsável por um eventual dano, caso tenha permitido a permanência do material no ar”, explicou ao Metrópoles o advogado Newton Dias, consultor do projeto e um dos maiores especialistas em crimes digitais do país.

Segundo ele, a depender da gravidade do conteúdo, a rede social poderá responder por 50% da indenização fixada pelo magistrado, por exemplo, no caso da omissão da plataforma às denúncias formuladas virtualmente.

Como justificativa, o deputado Mário Negromonte argumenta que o surgimento de uma mediação não-robotizada poderá filtrar a disseminação de material ofensivo ou enganoso das redes sociais.

“Toda arena de disputa de ideias deve ser intermediada por alguém. Todo debate pressupõe um moderador. Hoje, tanto a arena de debates quanto o moderador são, muitas vezes, a mesma: a rede social. Cabe a elas, então, estabelecer as regras e organizar o formato da discussão”, sustenta o congressista.

No caso específico do WhatsApp, onde a propagação de conteúdo tem o controle mais difícil, Newton Dias explica que a plataforma precisará criar sanções mais severas ao usuário que assinar ou mesmo contribuir com o compartilhamento de material de credibilidade duvidosa.

“Já vimos casos de contas de WhatsApp serem suspensas por determinação judicial. Com a nova regra aprovada, a plataforma poderá, por exemplo, penalizar o internauta antes de uma decisão jurídica, reduzindo, portanto, os possíveis danos causados pela disseminação indiscriminada da fake news”, completou.

Embora ainda não tenha sido despachado para as comissões, a expectativa é de que o projeto seja analisado ainda este ano pelo plenário da Casa.

A matéria não é a única a tramitar no Congresso Nacional com o objetivo de coibir a propagação de conteúdo ofensivo ou falso. No Senado Federal, uma proposta foi apresentada para exigir que as plataformas de redes sociais cobrem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do dono da conta virtual.

A medida tenta coibir a criação de perfis falsos, o que dificulta a possível penalização futura contra o autor das publicações falsas.

Fonte: Metrópoles

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Dimas fez corpo a corpo em Alcântara neste sábado (Política) – Banca.com

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Dimas Gadelha, candidato da coligação ‘São Gonçalo Pode Mais’ fez corpo a corpo no Centro comercial de Alcântara e distribuiu material de campanha onde apresenta as propostas de governo.

“Tenho sido muito bem recebido pela população gonçalense ao apresentar nossas propostas. A nossa campanha tem sido pautada exatamente na São Gonçalo do futuro, aquela que o cidadão quer e merece. A cidade que desejo entregar para todos os gonçalenses é a mesma que quero para os meus filhos. Quero fazer o que foi feito em Niterói e Maricá. Pense numa cidade voltada a atender os direitos das pessoas. Pense numa economia fortalecida, com a moeda social Tamoio. Pense em São Gonçalo com ônibus gratuito. Pense em levar seus filhos para ter acesso à cultura. Tudo isso é possível com responsabilidade e capacidade de gestão”, frisou o candidato do PT.

Dimas esteve todo o dia ao lado de Marlos Costa, candidato a vice-prefeito e de vários candidatos da coligação São Gonçalo Pode Mais que reúne PT, PDT, REDE, PROS e Podemos.

AGENDA- Neste domingo Dimas tem caminhada pelos bairros Trindade, Porto da Pedra e Praia das Pedrinhas.

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Filha acusa o próprio pai de estupro agressões e engravidar dele (São Gonçalo) – Banca.com

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Uma jovem de 21 anos acusa o próprio pai de a ter estuprado e a engravidado quando a mesma tinha apenas 16 anos. De acordo com a vítima, os crimes teriam iniciado quando ela tinha cinco anos e um irmão seu também teria passado pelos abusos. A mulher afirma também sobre ter sido violentada dentro da própria casa onde morava em São Gonçalo e ter registrado ocorrência sobre o caso em 2017. Ontem (22) ela compareceu para prestar depoimento na Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher – SG. Na próxima segunda-feira será a vez do irmão da jovem comparecer na unidade para relatar informações a respeito dos abusos.

A vítima relata também ter sofrido agressões. Ainda segundo a mulher, ela tem por objetivo provar as informações a quem ainda duvida do crime. A vítima diz ter presenciado os abusos cometidos pelo pai contra seu irmão/filho. Em uma das ocasiões o homem teria abaixado o short da criança e passado suas partes íntimas no rosto do menino e em outras se trancado com o menino por diversas vezes em um quarto.

A mulher afirma que não tem dúvidas sobre a paternidade do seu filho porque não conseguia se relacionar com outros homens devido ao abalo psicológico causado pelos estupros. O inquérito do caso segue em andamento.

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Jussara Carioca a “Juju” do Show do Antônio Carlos morre vitima de câncer aos 64 anos (Rio de Janeiro) – Banca.com

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A radialista Juçara Carioca, de 64 anos, morreu na manhã desta quinta-feira, vítima de um câncer no pulmão. Juçara Ferreira Carioca, a Juju, participava do “Show do Antônio Carlos”, na Super Rádio Tupi. O velório de Juçara será na Capela A do Cemitério do Cacuia, na Ilha do Governador, na sexta-feira. O sepultamento está marcado para às 10h do mesmo dia.

Juçara Carioca descobriu a doença no início deste ano. Desde então, ela se dividia entre o “Show do Antônio Carlos” e a quimioterapia. Na ocasião do diagnóstico, Kátia Carioca, filha de Juçara, pediu orações pela mãe. “O que eu peço é oração. Sou muito grata pelo apoio que a minha mãe tem recebido. Ela é alegre, alto astral e tenho certeza que com fé e a corrente de oração de todos nós ela ficará bem em breve”, disse a Rádio Tupi.
O jeito irreverente de contar as fofocas era a marca registrada de Juçara, que trabalhou no “Show do Antônio Carlos” na Rádio Globo e, posteriormente na Rádio Tupi. Ela também teve uma breve passagem pelo “Show do Clóvis Monteiro”.
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