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Congresso quer responsabilizar redes sociais por propagação de fake news – Banca.com

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Um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional pretende criminalizar as empresas responsáveis por redes sociais, como Facebook, Instagram, Twitter e WhatsApp, que não tomarem medidas enérgicas para evitar a propagação de notícias falsas, as chamadas fake news.

A ideia é exigir a criação de um foro para moderação virtual dentro das próprias plataformas, com prazo estabelecido de 24 horas, para que o setor avalie denúncias de notícias falsas ou ofensas. A nova instância seria anterior às ações jurídicas, que muitas vezes acabam demorando na avaliação, o que contribui significativamente para a ampliação do eventual dano causado pelo conteúdo enganoso.

Por iniciativa do deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP-BA), a proposta foi protocolada e aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para iniciar a trajetória nas comissões da Casa.

“Nesses casos, o maior foco é o cível, por danos morais. A partir do momento que a plataforma se omite acerca de algum conteúdo, ela vira co-responsável por um eventual dano, caso tenha permitido a permanência do material no ar”, explicou ao Metrópoles o advogado Newton Dias, consultor do projeto e um dos maiores especialistas em crimes digitais do país.

Segundo ele, a depender da gravidade do conteúdo, a rede social poderá responder por 50% da indenização fixada pelo magistrado, por exemplo, no caso da omissão da plataforma às denúncias formuladas virtualmente.

Como justificativa, o deputado Mário Negromonte argumenta que o surgimento de uma mediação não-robotizada poderá filtrar a disseminação de material ofensivo ou enganoso das redes sociais.

“Toda arena de disputa de ideias deve ser intermediada por alguém. Todo debate pressupõe um moderador. Hoje, tanto a arena de debates quanto o moderador são, muitas vezes, a mesma: a rede social. Cabe a elas, então, estabelecer as regras e organizar o formato da discussão”, sustenta o congressista.

No caso específico do WhatsApp, onde a propagação de conteúdo tem o controle mais difícil, Newton Dias explica que a plataforma precisará criar sanções mais severas ao usuário que assinar ou mesmo contribuir com o compartilhamento de material de credibilidade duvidosa.

“Já vimos casos de contas de WhatsApp serem suspensas por determinação judicial. Com a nova regra aprovada, a plataforma poderá, por exemplo, penalizar o internauta antes de uma decisão jurídica, reduzindo, portanto, os possíveis danos causados pela disseminação indiscriminada da fake news”, completou.

Embora ainda não tenha sido despachado para as comissões, a expectativa é de que o projeto seja analisado ainda este ano pelo plenário da Casa.

A matéria não é a única a tramitar no Congresso Nacional com o objetivo de coibir a propagação de conteúdo ofensivo ou falso. No Senado Federal, uma proposta foi apresentada para exigir que as plataformas de redes sociais cobrem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do dono da conta virtual.

A medida tenta coibir a criação de perfis falsos, o que dificulta a possível penalização futura contra o autor das publicações falsas.

Fonte: Metrópoles

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Cruz Vermelha Brasileira distribuirá mil quentinhas no Anaia em parceria com o Mesa Brasil Sesc – Banca.com

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Programa de combate à fome e ao desperdício de alimentos, o Mesa Brasil Sesc RJ chegará à São Gonçalo nesta quinta-feira, 9 de julho. A ação é fruto de uma parceria com a Cruz Vermelha Brasileira e distribuirá refeições para os moradores do bairro Anaia Pequeno.

Serão distribuídas mil refeições a pessoas impactadas pela crise provocada pela Covid-19 no município. As doações serão destinadas a moradores do Anaia Pequeno e região, e estarão concentradas na Assembleia de Deus Missão Profética, Rua Francisco Espargoli, 6, ao lado da subestação do Anaia Pequeno.

A produção dos alimentos para distribuição começa às 8h, nas cozinhas do Sesc RJ com o preparo das refeições. O caminhão de entrega chega ao meio-dia.

A Cruz Vermelha atua cedendo voluntários e também realizará a distribuição de centenas de máscaras de TNT, tricoline, algodão, entre outros materiais laváveis.

De acordo com o presidente municipal da Cruz Vermelha Brasileira/São Gonçalo, a parceria já está estabelecida em outras regiões do Estado, através da Cruz Vermelha regional e agora beneficiará São Gonçalo.

“Acompanhei de perto as doações em comunidades do Rio de Janeiro e vejo com grande satisfação que o Mesa Brasil do Sesc chegue em São Gonçalo, onde temos moradores passando muita dificuldade nestes tempos de pandemia. Também estaremos fazendo a distribuição de máscaras laváveis para a população local”, declarou o presidente, Márcio Dias.

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Fechamento da emergência do hospital Estadual Alberto Torres sobrecarrega o pronto socorro de São Gonçalo – Banca.com

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O atendimento no Pronto Socorro de São Gonçalo aumentou em cerca de 40% nesta terça-feira (07). A causa foi o fechamento da emergência do Hospital Estadual Alberto Torres, no Colubandê, por atraso nos salários dos funcionários,

Durante todo o dia o entra e sai de ambulâncias do Samu, Corpo de Bombeiros e particulares agitou a única unidade de urgência e emergência do município que funciona no regime de “portas abertas”.

Com uma equipe formada por quatro clínicos, três cirurgiões, dois ortopedistas, dentista, intensivista e profissionais de rotina e apoio, o PSC teve a rotina alterada desde as primeiras horas do dia.

— Minha mãe torceu o pé e procuramos o Hospital Geral, mas disseram que estava fechado, sem atendimento. Mandaram a gente vir para o pronto socorro – contou a balconista Vivian Soares, de 33 anos, que socorreu a mãe Matilde, após um tombo.

A direção do Pronto Socorro de São Gonçalo, administrado pelo Instituto InSaúde, teve que reforçar a quantidade de insumos e medicamentos na unidade. A mesma medida foi tomada em outros hospitais da prefeitura
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Após um mês internada paciente deixa o Pronto Socorro de SG curada de Coronavirus – Banca.com

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A alegria tomou conta dos funcionários do Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Pronto Socorro de São Gonçalo na tarde desta terça-feira (07). Após testar positivo para o Covid-19 e ficar 30 dias internada em estado grave, a comerciante Solange Costa da Silva, de 56 anos, deixou a unidade de urgência e emergência sob aplausos da equipe técnica e de familiares.

A paciente deu entrada para internação no pronto socorro após o exame de tomografia mostrar comprometimento nos pulmões. Ela também chegou com falta de ar e saturando 65%. “Eu só lembro de ter entrado aqui. Depois apaguei. Não lembro de mais nada”, contou a comerciária.

Solange Costa foi entubada horas depois de ser internada. Enfermeiros do CTI e da unidade coronariana, que cuidaram da paciente durante quase um mês, relatam o seu estado grave.

— Ela chegou, foi estabilizada, mas logo em seguida os médicos decidiram pela entubação. Era uma paciente muito grave. Só Deus para agir e fazer ela se curar – garantiram os profissionais.

E a família da paciente assina embaixo. Os cinco filhos de Solange mandaram estampar camisas com o poema “Para hoje e sempre: Gratidão”. O mimo também tinha a foto da mãe, que ganhou muitos beijos e abraços ao deixar o pronto socorro de São Gonçalo.                  ir

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