Em votação a distância Senado aprova decreto de calamidade pública – Banca.com

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A medida solicitada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi aprovada ontem na Câmara. Depois que for aprovado no Senado, o governo fica autorizado a flexibilizar o uso do orçamento e a não cumprir a meta fiscal, que prevê rombo de R$ 124,1 bilhões, este ano.
projeto institui uma comissão mista no Congresso Nacional, composta por seis deputados e seis senadores, para acompanhar a execução do orçamento da União nas ações referentes ao combate à covid-19. “A comissão realizará, mensalmente, reunião com o Ministério da Economia, para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (covid-19)”, informa o texto

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