Mercadoria com suspeita de falsificação é apreendida na BR-040 l Banca de Notícias RJ

Cerca de 310 mochilas e bolsas com indícios de falsificação foram apreendidas na noite desta quarta-feira (8) na BR-040, em Comendador Levy Gasparian. A ocorrência foi realizada pelo programa Operação Foco Divisas, pela Polícia Rodoviária Federal e pela Secretária Estadual de Fazenda. O motorista foi liberado, mas pode responder pelo crime de contrabando.
O material foi encontrado no interior de um Toyota Hilux que passou pelo posto fiscal. A mercadoria apreendida também estava sem nota fiscal.
A ocorrência foi registrada na delegacia de Três Rios. O motorista foi indiciado pelo crime, mas responde em liberdade.
A comercialização de produtos pirateados está incidida em diversos crimes, como fraude no comércio, que está previsto no Art. 175 do Código Penal. É crime também contra a relação de consumo, de acordo com o Artigo 7º da Lei 8.137/1990 e de Sonegação Fiscal, de acordo com a Lei 4.729/1965.
Além disso, a pirataria favorece a concorrência desleal, gerando aumento de preços e desemprego.