PF deflagra a Operação RAPHA para combater desvios de recursos destinados à saúde

As investigações apontam que foram desviados mais de 100 milhões de reais, destinados à saúde do município de Cachoeiras de Macacu/RJ.

Niterói/RJ – Na manhã desta quarta-feira, 3/7, a Polícia Federal deflagrou a Operação RAPHA com o objetivo de desarticular organização criminosa formada por empresários e servidores municipais. O grupo é suspeito de *desviar recursos públicos destinados à saúde do município de Cachoeiras de Macacu*, localizado na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Na ação de hoje, cerca de *50 policiais federais* cumprem *oito mandados de busca e apreensão,* expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói/RJ, distribuídos nos municípios de *Cachoeiras de Macacu e Rio de Janeiro.* Na capital fluminense, os mandados são cumpridos nos bairros da *Taquara e Barra da Tijuca*, ambos localizados na Zona Oeste do Rio.

As investigações foram iniciadas a partir da *denúncia de um ex-presidente da Organização Social* contratada pelo município de Cachoeiras de Macacu para *prestação de serviços de logística médica*. O contrato, firmado em 2018, perdurou até março de 2022. A suspeita é de que foram desviados *mais de 100 milhões de reais em recursos públicos destinados à saúde municipal.*

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) realizou *auditoria no contrato e apontou as seguintes ocorrências*: fraude no credenciamento da instituição como Organização Social; ausência de prestação de contas durante vários meses da execução do contrato; pagamentos de despesas desprovidas de legitimidade face ao objeto do contrato; pagamentos sem a correspondente contraprestação em serviços; e graves deficiências na fiscalização contratual, com destaque para a Comissão de Avaliação do Contrato, integrada por servidores que não possuíam a qualificação prevista em lei. 

De acordo com as apurações, o grupo criminoso era formado por *empresários do setor de saúde e servidores públicos municipais*. Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de *peculato-desvio*, *organização criminosa*, *fraude à licitação* e *lavagem de dinheiro*, além de outros crimes que podem ser apurados no decorrer das diligências.

O nome da operação faz menção à expressão hebraica “Jeová Raphá”, o Deus que cura.