Conecte-se conosco

Economia

Servidor terá avaliação anual de desempenho que prevê demissão – Banca.com

ADMINISTRADOR

Publicado

em

Uma das ideias que pretendem mudar o regime de trabalho de servidores públicos é a criação de uma avaliação de desempenho anual. A nova regra toca na estabilidade do funcionalismo, que tem como uma das possíveis sanções a demissão. A medida só valerá para novos concursados – caso o Congresso aprove o projeto que está sendo finalizado pelo Ministério da Economia.

Atualmente, há diversos itens relacionados a desempenho na folha de pagamento do governo federal e a maior parte das carreiras dispõe deles em suas remunerações. Para se ter dimensão do impacto desse critério na vida do servidor, 40% das rubricas de gratificação são relacionadas a desempenho. De 405 benefícios, 167 são relacionados à produtividade, segundo relatório do Banco Mundial divulgado nesta quarta-feira (09/10/2019).

Técnicos da Economia, porém, trabalham numa proposta que define critérios mais rígidos para mensurar a atuação dos servidores. A mudança valeria para a maior parte das categorias, que também serão reduzidas em até 80%. Os casos “especiais” seriam para cargos específicos, que exigem autonomia de atuação. A proposta do governo mexe numa regra prevista na Constituição, mas que nunca foi regulamentada.

MAIS SOBRE O ASSUNTO

A tendência mais forte é de que servidores que apresentem bons resultados sejam “premiados” financeiramente e, para aqueles com mau desempenho, o governo tenha instrumentos mais flexíveis para demissão. A principal preocupação é com a formulação de parâmetros que não deixem brechas para represálias ou que tornem o funcionamento do serviço público instável.

Hoje, de modo geral, quando há pagamento por desempenho em uma categoria, quase todos os servidores o recebem – independentemente do que ofereceram ao serviço público. Para 2017, em 164 das 187 carreiras com pagamento, pelo menos 90% receberam, segundo o Banco Mundial. Em 112 não há pagamento por desempenho. As taxas de compressão variam entre as carreiras, mas há casos em que os pagamentos por desempenho não diferenciam servidores.

Além dessas, há bônus de eficiência, promulgados em 2017 para as carreiras de auditor fiscal e analista tributário da Receita Federal e auditor fiscal do trabalho. No período de 2008 a 2017, 231 das 321 carreiras tinham algum tipo de pagamento por desempenho e em 2017, um total de 187 de 299. Somente em dezembro de 2017, foi pago R$ 1,4 bilhão em remunerações relacionadas a desempenho.

Outra medida a ser implantada pelo governo, caso o Congresso autorize, é a de revisão de pagamentos por desempenho que são compartilhados com futuros aposentados e pensionistas. Somente em dezembro de 2017, foram pagos a inativos R$ 685,5 milhões em rubricas relacionadas a desempenho. Além disso, 75% dos aposentados e pensionistas receberam gratificações, sendo 65% relacionadas a desempenho.

Com aval de Bolsonaro
O secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, adiantou nessa quarta-feira (09/10/2019) que deve concluir ainda em outubro a proposta de reforma administrativa. Ele participou do evento em que o estudo do Banco Mundial foi apontado.

Segundo Uebel, a proposta será apresentada primeiramente ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, antes de ser divulgada. Sem dar detalhes, adiantou que a reforma valerá para novos servidores públicos, com manutenção de direitos para os que estão em atividade no momento. “Atualmente, a secretaria trabalha em uma proposta sempre no sentido de melhorar e qualificar o nosso trabalho com foco no cidadão”, destacou.

Em nota, o Ministério da Economia não detalhou o texto que deve ser enviado ao Congresso até o fim do mês. “A proposta de transformação do Estado ainda está em fase de elaboração pela equipe técnica. Todos os temas precisam ser aprovados pelo ministro Paulo Guedes e pelo Presidente da República”, ressalta o texto.

As mudanças são alvo de críticas de entidades sindicais. “O governo tem apresentado essa ideia de redução das tabelas, bem como das carreiras, porém não apresentou até o momento qual será o novo modelo a ser implantado”, reclama o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva.

Economia

Bolsa Família: 13º pode não ser pago em 2020 pelo Governo (Economia) – Banca.com

ADMINISTRADOR

Publicado

em

O Bolsa Família atende famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Podem fazer parte do programa todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89 mensais; e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

Um técnico da equipe econômica, do Governo Federal, ouvido pelo UOL, afirmou que o pagamento do 13º do Bolsa Família não está em debate. Segundo ele, com o pagamento do auxílio emergencial, os beneficiários do programa receberam uma transferência de renda bem superior ao valor médio do Bolsa Família, de pouco mais de R$ 190.

“As pessoas receberam pelo menos R$ 600 durante cinco meses. Esse valor é bem superior ao Bolsa Família e equivaleria a um 14º e a um 15º. Se pagarmos um 13º para beneficiários do Bolsa Família, também teremos que pagar para quem recebe o auxílio emergencial? Não está claro. Mas essa decisão é política e depende do presidente Bolsonaro. Mas não há debates sobre isso no governo”, disse o técnico da equipe econômica.

Assessores de Bolsonaro também afirmaram que o pagamento do 13º do Bolsa Família não é debatido pelo Planalto e pelas assessorias jurídicas da Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Medida provisória do 13º salário

O Governo Federal publicou uma Medida Provisória (MP) que liberava verba para que os beneficiários do Bolsa Família recebessem 13º salário. Mas a intenção era de que o pagamento fosse liberado apenas uma vez em 2019. A medida era apenas para cumprir a promessa que o presidente fez na época de campanha.

A oposição desejava estender o 13º salário ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e torná-lo permanente. Enquanto isso, o governo se articulou para que a MP perdesse força. Dessa forma, a liberação do 13º salário do Bolsa Família precisaria de uma nova MP ou que um Projeto de Lei (PL) fosse enviado para o Congresso Nacional. O que acabou não acontecendo e a MP caducou em março de 2020.

Continue lendo

Economia

Desemprego subiu 27,6% em quatro meses de pandemia – Banca.com

ADMINISTRADOR

Publicado

em

A população desocupada no Brasil, que era de 10,1 milhões em maio, passou para 12,3 milhões em julho, e, em agosto, atingiu 12,9 milhões de pessoas, um aumento de 27,6% desde maio. A taxa de desocupação aumentou em 0,5 ponto percentual de julho para agosto, passando de 13,1% para 13,6%.

Os dados constam da edição mensal da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid-19 (Pnad Covid-19) , divulgada hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em agosto, a Pnad Covid-19 estimou a população ocupada do país em 84,4 milhões de pessoas, com aumento de 0,8% em relação a julho, mas ainda acumulando redução de 2,7% em relação a maio.

A Região Sul foi a única a apresentar queda da população desocupada (2,3%). As regiões Nordeste, com 14,3%, e Norte, com 10,3%, apresentaram as maiores variações.

A taxa de desocupação entre as mulheres foi de 16,2%, maior que a dos homens, com 11,7%, sendo que a diferença também foi verificada em todas as grandes regiões. Por cor ou raça, no Brasil e em todas as grandes regiões, a taxa era maior entre as pessoas de cor preta ou parda (15,4%) do que para brancos (11,5%).

Por grupos de idade, os mais jovens apresentaram taxas de desocupação maiores, de 23,3% para aqueles de 14 a 29 anos de idade. Por nível de escolaridade, aqueles com nível superior completo ou pós-graduação tiveram as menores taxas, 6,8%.

Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal.
Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Auxílio emergencial

Em agosto, o percentual de domicílios onde pelo menos um dos moradores recebeu algum auxílio para combater os efeitos da pandemia foi de 43,9% no país, sendo que as maiores proporções estavam no Norte (61%) e no Nordeste (59,1%). O valor médio do benefício recebido pela população foi de R$ 901 por domicílio.

Entre os tipos de auxílio abordados pela pesquisa estão o emergencial, destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e a complementação do governo federal pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

O Amapá, com 71,4%, foi o estado com maior proporção de domicílios onde um dos moradores é beneficiário de programa de auxílio emergencial, seguido de Maranhão, com 65,5%, e Pará, 64,5%.

“Esse índice ficou estável em praticamente todos os estados. O total de domicílios que receberam auxílio teve um aumento grande de maio para junho e, de junho para julho, praticamente não cresceu, ficando estável em agosto”, disse, em nota, a coordenadora da pesquisa, Maria Lucia Vieira.

Testes

Até agosto, 17,9 milhões de pessoas, 8,5% da população, haviam feito o teste de diagnóstico para saber se estavam infectadas pelo novo coronavírus (covid-19) no Brasil. Destas, 21,6%, o equivalente a 3,9 milhões de pessoas, testaram positivo.

Segundo a coordenadora da pesquisa, uma maior disponibilidade de testes e, consequentemente, um maior acesso a eles por parte da população podem justificar o aumento no número de pessoas que estão fazendo o exame. “Como a pandemia não acabou, é natural que aumente esse número, inclusive entre as pessoas que não tiveram sintomas, mas que tiveram contato com alguém que teve covid-19 e fizeram o teste para se certificar”, explicou.

De acordo com o IBGE, o percentual de realização dos testes para diagnóstico da doença é maior entre as pessoas com rendimentos mais altos, chegando a 21,7% no grupo de rendimento domiciliar per capita acima de quatro salários mínimos e ficando abaixo de 5% entre as pessoas que ganham até meio salário mínimo.

“Quem tem condições de fazer o exame para descartar a possibilidade [de estar com a doença] já faz nos laboratórios. Não existem indícios de que há mais contaminação entre os que têm mais renda, mas a gente tem mais pessoas fazendo o teste entre aqueles que possuem mais renda”, disse a pesquisadora.

Teste 'drive-thru' para coronavírus
Teste ‘drive-thru’ para coronavírus – Leopoldo Silva/Agência Senado

A pesquisa aborda três tipos de testes: o Swab, exame em que o material é coletado com cotonete na boca e/ou nariz; o teste rápido com coleta de sangue por um furo no dedo; e o exame com sangue retirado na veia do braço. Dos 17,9 milhões de pessoas que fizeram o teste, 6,9 milhões fizeram Swab e, desses, 25,2% testaram positivo.

O Distrito Federal (19,4%) foi a unidade da federação com maior percentual de testes realizados, seguido por Piauí (14,4%) e Roraima (12%). “Dos 19,4% que fizeram o teste no Distrito Federal, só 4,1% testaram positivo. Então esse dado mostra que mais pessoas estão fazendo o teste do que, de fato, recebendo o diagnóstico da doença”, disse Maria Lucia.

Pernambuco (5,8%), Acre (6%) e Minas Gerais (6,1%) registraram os menores percentuais de realização de testes.

Apesar do aumento no número de pessoas que fizeram os testes, o contingente daqueles que relataram ter algum sintoma de síndromes gripais diminuiu. Em maio, 24 milhões de pessoas afirmavam ter algum dos sintomas abordados pela pesquisa, como tosse, febre e dificuldade para respirar. Em agosto, esse número caiu para 12,1 milhões, o que representa 5,7% da população.

“Agora, as pessoas que tiveram contato com outras que estiveram doentes têm mais oportunidades de tirar a prova para saber se também foram contaminadas ou não. Então tem muita gente que fez o teste sem apresentar sintoma nenhum”, informou Maria Lucia. EBC

Continue lendo

Economia

Instagram fica fora do ar ao redor do mundo – Banca.com

ADMINISTRADOR

Publicado

em

A rede social de fotos Instagram apresenta instabilidade e está fora do ar para alguns usuários nesta quinta-feira (17).

O Facebook, que é dono do app de fotos, também sofreu com problemas de conexão, mas o volume de reclamações foi menor.

Internautas comentaram sobre queda de internet no Twitter e compartilharam a hashtag #instagramdown. O assunto se tornou um dos mais comentados rapidamente.

Os usuários relatam que não conseguem atualizar a página principal do aplicativo, nem assistir a vídeos. A troca de mensagens, no entanto, continuava funcionando.

O site DownDetector, que reúne reclamações, registrou pico de problemas a partir das 15h00 (horário de Brasília).

Site DownDetector registrou mais de 4 mil reclamações às 15h20 (horário de Brasília). — Foto: Reprodução/DownDetector

O problema no Instagram não afetou somente usuários brasileiros e as reclamações foram registradas em várias partes do mundo, incluindo Estados Unidos, Reino Unido, Argentina, entre outros.

A plataforma DownDetector registrou um pico de reclamações para o Facebook e WhatsApp às 15h10, mas em volume menor do que o do Instagram.

Plataforma DownDetector registrou reclamações para o Facebook às 15h15, mas em volume menor se comparado com o Instagram. — Foto: Reprodução/DownDetector

Plataforma DownDetector registrou reclamações para o Facebook às 15h15, mas em volume menor se comparado com o Instagram. — Foto: Reprodução/DownDetector

Continue lendo

Mais Lidas

Copyright © 2019 Portal de Notícias - Coisas incríveis no mundo dos negócios nunca são feitas por uma única pessoa, e sim por uma equipe - Todos Direitos Reservados.